Ordenar por:
-
Doutrina » Constitucional Publicado em 24 de Fevereiro de 2005 - 02:00
Liberdade de pensamento: algumas notas.
Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, doutor em direito administrativo (UFMG), advogado, professor universitário (UNED). f-mafra@uol.com.br
-
Doutrina » Constitucional Publicado em 24 de Agosto de 2005 - 01:00
Da Ordem Social: o art. 195 da CF/88.
Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, doutor em direito administrativo pela UFMG, advogado
-
Doutrina » Consumidor Publicado em 23 de Novembro de 2018 - 15:39
O reconhecimento do Direito do Consumidor como garantia fundamental na Constituição Federal
O presente artigo ressalta o reconhecimento do direito do consumidor no ordenamento jurídico brasileiro introduzido pela Constituição de 1988, assumindo posição de direito fundamental, o que exige do Estado a intervenção nos casos de desiquilíbrio. A proteção ao direito do consumidor permeia na desigualdade das relações consumeristas, o que se faz necessário o reconhecimento como direito fundamental para resguardar o predomínio dos mais fortes nas relações quanto a tutela dos direitos inerentes ao consumidor.
-
Doutrina » Constitucional Publicado em 17 de Maio de 2006 - 01:00
Notas a Respeito da Eficácia ou Aplicabilidade da Norma Constitucional.
Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, Advogado, Doutor em Direito Administrativo pela UFMG
-
Doutrina » Civil Publicado em 24 de Novembro de 2023 - 14:34
Caso “Taylor Swift”: lições de gestão de riscos para o setor de entretenimento
Por Daniela Coelho e Helder Assis
-
Doutrina » Trabalhista Publicado em 15 de Setembro de 2023 - 12:21
FGTS Digital: como as empresas podem se adequar ao novo sistema?
Por Caroline Rigacci e Daniela Gurtovoi.
-
Doutrina » Previdenciário Publicado em 22 de Novembro de 2005 - 03:00
Custeio da Seguridade Social Brasileira - II.
Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, advogado, professor universitário e da Escola Superior de
-
Doutrina » Administrativa Publicado em 08 de Abril de 2005 - 01:00
Da autonomia municipal ao caráter federativo dos municípios brasileiros.
Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, doutor em direito administrativo pela UFMG, advogado
-
Notícias Publicado em 07 de Maio de 2007 - 15:56
-
Doutrina » Constitucional Publicado em 25 de Fevereiro de 2010 - 02:00
Emenda Constitucional 64, de 4 de fevereiro de 2010
Francisco de Salles Almeida Mafra Filho. Professor Adjunto da Faculdade de Direito da UFMT. Doutor
-
Doutrina » Constitucional Publicado em 24 de Fevereiro de 2006 - 02:00
O Controle de Constitucionalidade: Conceito. Pressupostos. Requisitos. Espécies. Efeitos.
Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, advogado, professor, doutor, autor do livro "O Servidor
-
Doutrina » Previdenciário Publicado em 14 de Novembro de 2005 - 03:00
Custeio ou Financiamento da Seguridade Social no Brasil - I
Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, advogado, professor universitário (UNED e UNITAS e da
-
Doutrina » Administrativa Publicado em 25 de Abril de 2005 - 01:00
Comentários à Lei dos Consórcios (Lei Federal nº 11.107, de 07/04/05, art. 2º)
Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, doutor em direito administrativo pela UFMG, advogado
-
Doutrina » Constitucional Publicado em 17 de Março de 2005 - 02:00
Notas Introdutórias ao Controle de Constitucionalidade.
Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, doutor em direito administrativo (UFMG), advogado e
-
Doutrina » Constitucional Publicado em 08 de Março de 2005 - 02:00
Da Ação Direta de Inconstitucionalidade Interventiva: Introdução.
Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, doutor em direito administrativo (UFMG), pesquisador
-
Doutrina » Constitucional Publicado em 15 de Outubro de 2012 - 12:15
Constituição: Conceito. Princípios Fundamentais do Estado Democrático de Direito
Prosseguimos o estudo de diferentes áreas do Direito
-
Doutrina » Administrativa Publicado em 16 de Novembro de 2004 - 03:00
Da Reforma Administrativa (1).
Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, doutor em direito pela UFMG, advogado no Mato Grosso e
-
Doutrina » Constitucional Publicado em 27 de Outubro de 2004 - 16:31
Lei Complementar nº 101, de 2000: Propedêutica.
Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, doutor em direito administrativo (UFMG), advogado no Mato
-
Doutrina » Constitucional Publicado em 22 de Março de 2005 - 14:46
Tópicos de Controle de Constitucionalidade
Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, doutor em direito administrativo pela UFMG, advogado e
-
Doutrina » Constitucional Publicado em 10 de Novembro de 2004 - 10:46
Noções sobre Ordem Social
Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, doutor em Direito Administrativo, professor universitário